Legislação e Educação Brasileira

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PEDAGOGIA-ENSINO FUNDAMENTAL/ SÉRIES INICIAIS-CICLO
ATIVIDADE - LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO BRASILEIRA: UM PAINEL ATRAVÉS DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA
PROFESSORES: ROSELI SÁ E PAULA SANTOS
PROFESSORAS CURSISTAS - GERALDA FRANCISCA FERNANDES DA SILVA, GLEIVIA MACIA ROSA RODRIGUES SILVA, MARIA RITA DE OLIVEIRA DE RESENDE E PAULA FRANCINETE ROSA RODRIGUES.



O debate qualidade /quantidade na educação brasileira



Diante do tópico três “O debate qualidade /quantidade na educação brasileira compreendemos que a educação sofreu alterações do império para a república a quantidade e qualidade do ensino continuava sem um sistema nacional de educação.
Salientamos ainda a importância da revolução de 1930, que deu inicio a criação do Ministério da educação e das secretarias de educação e dos estados. Para exercer o cargo, na época como ministro da educação foi escolhido Francisco Campos que na década anterior, havia reformado a educação de Minas Gerais. O mesmo propôs a ampliação da rede escolar e alfabetização da população brasileira.
Outra questão favorável foi a valorização do trabalho assalariado aos profissionais da educação tornado um fator do crescimento social e favorecendo o otimismo pedagógico, surgindo assim nos anos 20 e alcançando o apogeu dos anos 30 no século XX.
Ocorreram vários manifestos na Educação brasileira de 1930 a 1937 em prol das melhorias educacionais onde representava uma tomada de consciência no desenvolvimento social, política e econômica que teve a participação dos neoliberais, educadores e pais que favoreceu o crescimento. Entre os anos citados acima destacamos o de 1932, um grupo de 26 educadores lançou o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Nesse documento foram propostas melhorias para o crescimento e desenvolvimento referente à educação: Educação pública obrigatória, a educação como instrumento da reconstrução nacional, as características regionais e os interesses dos alunos e a formação universitária de todos os professores.
Visto que a expansão do ensino propiciou a ampliação do acesso da população à educação formal garantindo uma organização e desenvolvimento do ensino brasileiro. Percebe-se ainda que a oferta de uma educação gratuita de qualidade é um direito social e constitucional do individuo e de responsabilidade do estado.
A contribuição do presidente Getúlio Vargas com o crescimento da industrialização levou a implantação do ensino profissionalizante. Durante o golpe militar de 1964 se dava a substituição do modelo agrário-exportador e também para impedir o acesso ao ensino superior.
Abordamos que o objetivo da Lei 5.692/ 71 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) era dá formação profissionalizante, na qual planejava-se a contribuição para o aumento da produção brasileira e ampliou o ensino fundamental do 1º grau para 8 anos de escolaridade.E durante esse processo não houve um acompanhamento qualitativo e sim quantitativo nos métodos técnicos tendo como conseqüência o alto índice de reprovação e demais dificuldades no ensino.
Analisando e comparando o texto acima percebemos que o Brasil ainda passa por crises educacionais relacionados tanto no que diz respeito ao Ensino e Aprendizagem, quanto na precariedade das estruturas físicas das escolas. O governo preocupado com a situação do país vem avaliando o sistema de ensino através da Prova Brasil, Provinha Brasil, ENEM e SAEB buscando ações estratégicas que visem reformular as políticas educacionais, tendo como objetivo o fornecimento de subsídios para atender as escolas com baixo índice de aprendizagem, dando assim condições favoráveis para que os profissionais em educação possam buscar os descritores que garantam um ensino de qualidade e não apenas de quantidade.
É necessário que todos os brasileiros acompanhem os resultados das avaliações propostas pelo governo federal, através do IDEB, que é o índice que mostra o desempenho dos estudantes, revelando a situação educacional do Brasil.
Sendo conhecedores dos resultados obtidos, cabe a comunidade escolar conscientizar a comunidade extra escolar da importância do sistema da avaliação, e que cobrem dos gestores federais, estaduais, municipais e educacionais, melhores resultados na qualidade do ensino e aprendizagem dos discentes.